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Não incidência de IRGCap sobre imóveis recebidos por herança ou doação
Recentes julgamentos do Supremo Tribunal Federal debateram a obrigação de se pagar imposto de renda sobre o ganho de capital - IRGCap em...
lauraalrbmartins
13 de mar. de 20243 min de leitura


Bola Fora: a inutilidade e a ilegalidade das medidas de torcida única
Depois de algum tempo sem se enfrentarem, Flamengo e Vasco voltaram a se encontrar na penúltima rodada da fase classificatória do...
lauraalrbmartins
9 de mar. de 202310 min de leitura


Novo marco regulatório da CVM para atividades de Assessor de Investimento
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 15 de fevereiro de 2023, as Resoluções da CVM nº 178 e 179, que passarão a reger a...
lauraalrbmartins
24 de fev. de 20233 min de leitura


Rubro-Negros para lá de Marrakech: o CDC pode ajudar
Literalmente milhares de torcedores do Flamengo estão arrastando sua frustração no Marrocos, após o fiasco do jogo do último dia 7 de...
lauraalrbmartins
10 de fev. de 20233 min de leitura


Repercussões do Caso Wallace
Diante da imensa repercussão de postagem de Wallace, campeão olímpico de vôlei masculino, considerações sobre as consequências de seu ato...
lauraalrbmartins
2 de fev. de 20231 min de leitura


Nova participação em banca examinadora
Nosso sócio Fernando Barbalho foi nomeado pela Procuradora-Geral do Município de Nova Iguaçu para integrar a banca examinadora de Direito...
lauraalrbmartins
13 de set. de 20221 min de leitura


Fernando Barbalho é nomeado Presidente da Comissão Eleitoral da CBF
Nosso sócio Fernando Barbalho foi nomeado para integrar a Comissão Eleitoral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pelo Presidente...
lauraalrbmartins
23 de mar. de 20221 min de leitura


Sócios de Caldas Barbalho são condecorados
Período de celebração para nossa equipe! Nossos sócios Luiz Augusto Caldas e Fernando Barbalho foram agraciados, no espaço de uma semana,...
lauraalrbmartins
9 de dez. de 20211 min de leitura
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