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STF afasta cobrança de IRGCap sobre doação de imóveis

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão do dia 22/10/2024, um recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda...

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28 de out. de 20241 min de leitura

Nosso sócio Fernando Barbalho apresentou em 25 de outubro seu paper , intitulado Fair Play Financeiro: O Risco da Ilegitimidade , no...

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25 de out. de 20241 min de leitura

Como fica evidente, nosso site está com um novo layout , atualizando nossa mensagem para novos desafios de nosso escritório, que, nada...

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25 de out. de 20241 min de leitura

Recentes julgamentos do Supremo Tribunal Federal debateram a obrigação de se pagar imposto de renda sobre o ganho de capital - IRGCap em...

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13 de mar. de 20243 min de leitura

Depois de algum tempo sem se enfrentarem, Flamengo e Vasco voltaram a se encontrar na penúltima rodada da fase classificatória do...

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9 de mar. de 202310 min de leitura

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 15 de fevereiro de 2023, as Resoluções da CVM nº 178 e 179, que passarão a reger a...

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24 de fev. de 20233 min de leitura

Literalmente milhares de torcedores do Flamengo estão arrastando sua frustração no Marrocos, após o fiasco do jogo do último dia 7 de...

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10 de fev. de 20233 min de leitura

Diante da imensa repercussão de postagem de Wallace, campeão olímpico de vôlei masculino, considerações sobre as consequências de seu ato...

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2 de fev. de 20231 min de leitura

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