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Clube-Empresa: para além do modelo societário
Com a recente eleição de Rodrigo Pacheco para a Presidência do Senado Federal, ganhou ainda mais ímpeto o debate a respeito do...
lauraalrbmartins
5 de abr. de 20214 min de leitura


Sócio de Caldas Barbalho passa a integrar o TJD da Federação de Futsal do Estado do Rio de Janeiro
Em mais uma honrosa demonstração de reconhecimento da contribuição de Fernando Barbalho para o desenvolvimento do Direito Desportivo,...
lauraalrbmartins
16 de mar. de 20211 min de leitura


Lei 13.894/2019: maior concentração jurisdicional reforça a proteção das mulheres
Segundo estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), com base em projeções do Instituto Brasileiro de...
lauraalrbmartins
8 de mar. de 20216 min de leitura


Covid-19: recusa à vacina pode configurar hipótese de dispensa por justa causa
Conforme notícia veiculada no sítio eletrônico do Ministério Público do Trabalho (MPT), a instituição adotou o entendimento de que a...
lauraalrbmartins
9 de fev. de 20213 min de leitura


Licitações e Marketplace: publicado artigo na Revista do TCE-RJ
O sócio Fernando Barbalho, em conjunto com Flávio Amaral Garcia, Doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra e Procurador do...
lauraalrbmartins
4 de jan. de 20211 min de leitura


Sócio de Caldas Barbalho integra banca de concurso
Nosso sócio Fernando Barbalho foi designado, pela quinta vez seguida, para integrar a Comissão Examinadora do concurso para ingresso na...
lauraalrbmartins
11 de dez. de 20201 min de leitura


Pandemia, guarda compartilhada e visitação
Em decorrência do fim da relação conjugal, dá-se início a fase rodeada por incertezas e descargas emocionais quando se trata do assunto...
lauraalrbmartins
24 de jul. de 20205 min de leitura


MP 984: o futebol entre urgências e advertências
O país do futebol foi surpreendido com a edição da Medida Provisória (MP) nº 984, de 18/06/2020, que, em meio à pandemia de Covid-19,...
lauraalrbmartins
20 de jun. de 202011 min de leitura
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