NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

CONSULTORIA PRIVADA

Líder da área: Luiz Augusto Caldas

Nosso escritório oferece serviços de consultoria jurídica permanente, com a finalidade de auxiliar nossos clientes a estruturar suas operações com o máximo de segurança jurídica, avaliando e reduzindo os riscos inerentes a qualquer atividade.

• Estruturação societária, com elaboração, revisão e adaptação de contratos e estatutos sociais, assim como outros instrumentos societários

• Negociação, acompanhamento, elaboração, revisão e gerenciamento de contratos

• Atendimento presencial e remoto, em tempo real, a consultas diversas

RELAÇÕES COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Líderes da área: Fernando Barbalho e Luiz Augusto Caldas 

Caldas Barbalho Advogados provê orientação qualificada em atividades envolvendo agentes e órgãos públicos, tanto assessorando particulares que travam relações com o Poder Público, quanto prestando consultoria a entidades da Administração.

• Consultoria jurídica e defesa judicial de entidades públicas e privadas no âmbito do Direito Administrativo e Constitucional

• Consultoria nas áreas de regulação, serviços públicos, contratos administrativos e outros instrumentos de parceria com a Administração Pública

• Assessoria integral na participação em licitações

• Patrocínio de ações judiciais envolvendo questões de Direito Público

• Defesa em inquéritos civis públicos e outros processos administrativos

• Atuação em processos de controle de constitucionalidade de leis

• Consultoria na prevenção de responsabilidade e na orientação da conduta de agentes públicos

• Defesa de interesses de servidores públicos e de candidatos em concursos públicos

• Consultoria e assessoria em procedimentos de natureza ambiental (licenciamento, inquéritos e ações civis públicas, ações populares, medidas mitigatórias e compensatórias)

CONTENCIOSO ESTRATÉGICO

Líder da área: Júlia Dellatorre

Onde é impossível a composição amigável de conflitos, impõe-se uma atuação firme, ágil e tecnicamente abalizada em defesa dos interesses dos clientes. Caldas Barbalho Advogados envolve toda a sua equipe e o conhecimento jurídico acumulado por cada um de seus integrantes na execução de linhas de ação coerentes com os objetivos delineados em cada caso, portando-se responsavelmente na avaliação dos riscos na propositura e continuidade de cada processo judicial ou administrativo, mas adotando postura combativa nas demandas em que os direitos do cliente exijam defesa intransigente.

• Defesa judicial e administrativa em conflitos oriundos de relação de consumo

• Assessoria na recuperação judicial e extrajudicial de créditos

• Patrocínio e defesa em ações de indenização diversas

ASSESSORIA TRABALHISTA

Líder da área: André Carvalho 

A especificidade das relações trabalhistas, ainda mais com o advento da ampla reforma da legislação pertinente, demanda a prestação de serviços especializados, tanto na orientação das práticas e rotinas cotidianas entre empresas e empregados, quanto no patrocínio dos interesses em Juízo. Além de tais aspectos, a defesa perante órgãos de fiscalização do trabalho é atividade que demanda conhecimento técnico específico, a fim de evitar a criação de passivos expressivos para as empresas empregadoras. Caldas Barbalho Advogados adiciona à sua própria experiência a consultoria especializada de profissional com atuação focada na área trabalhista há mais de duas décadas.

• Consultoria empresarial na prevenção de conflitos, redução de riscos trabalhitas e otimização de economia no custeio de encargos trabalhistas e previdenciários

• Assessoria permanente para orientação em tempo real na condução de divergências ocorridas na relação com empregados e outras espécies de trabalhadores contratados

• Consultoria na estruturação de terceirizações de serviços

• Defesa judicial e administrativa perante órgãos da Justiça do Trabalho e do Ministério do Trabalho

• Administração e acompanhamento de contencioso trabalhista

• Consultoria na análise de contratos de trabalho e na elaboração e estruturação de propostas de contratação

• Assessoria durante o processo de rescisão do contrato de trabalho

• Patrocínio de Reclamações Trabalhistas

• Assessoria em Negociações e Dissídios Coletivos de Trabalho

ASSESSORIA ESPORTIVA

Líder da área: Fernando Barbalho 

Localizado numa cidade que sediou os dois maiores eventos esportivos do planeta e com vocação natural para a prática de esportes, Caldas Barbalho Advogados se filia aos esforços pela transformação do esporte brasileiro na verdadeira indústria que já viceja em todo o mundo desenvolvido, aplicando parâmetros de profissionalismo e embasamento técnico-científico na assessoria a projetos esportivos e no aconselhamento de atletas e profissionais da área.

• Consultoria na estruturação jurídica de entidades de prática e administração desportiva

• Assessoria nos processos de captação de recursos públicos e privados para atividades desportivas

• Assessoria no acompanhamento e prestação de contas de recursos recebidos de entes públicos

• Elaboração e análise de contratos com atletas, fornecedores, patrocinadores e entidades públicas de fomento ao esporte

• Assessoria nas relações com entidades desportivas

• Defesa em processos na Justiça Desportiva