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NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

Mais do que o foco em áreas de especialização jurídica, Caldas Barbalho Advogados busca a compreensão das necessidades de seus clientes, customizando sua atuação segundo as peculiaridades de cada indivíduo e organização que nos confiam seus interesses.

CONSULTORIA PRIVADA

Líderes da área: Luiz Augusto Caldas e Ricardo Mafra Treu

Nosso escritório oferece serviços de consultoria jurídica permanente, com a finalidade de auxiliar nossos clientes a estruturar suas operações com o máximo de segurança jurídica, avaliando e reduzindo os riscos inerentes a qualquer atividade.

  • Estruturação societária, com elaboração, revisão e adaptação de contratos e estatutos sociais, assim como outros instrumentos societários

  • Negociação, acompanhamento, elaboração, revisão e gerenciamento de contratos

  • Atendimento presencial e remoto, em tempo real, a consultas diversas

RELAÇÕES COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Líderes da área: Fernando Barbalho e Luiz Augusto Caldas 

Caldas Barbalho Treu & Carvalho Advogados provê orientação qualificada em atividades envolvendo agentes e órgãos públicos, tanto assessorando particulares que travam relações com o Poder Público, quanto prestando consultoria a entidades da Administração.

  • Consultoria jurídica e defesa judicial de entidades públicas e privadas no âmbito do Direito Administrativo e Constitucional

  • Consultoria nas áreas de regulação, serviços públicos, contratos administrativos e outros instrumentos de parceria com a Administração Pública

  • Assessoria integral na participação em licitações

  • Patrocínio de ações judiciais envolvendo questões de Direito Público

  • Defesa em inquéritos civis públicos e outros processos administrativos

  • Atuação em processos de controle de constitucionalidade de leis

  • Consultoria na prevenção de responsabilidade e na orientação da conduta de agentes públicos

  • Defesa de interesses de servidores públicos e de candidatos em concursos públicos

  • Consultoria e assessoria em procedimentos de natureza ambiental (licenciamento, inquéritos e ações civis públicas, ações populares, medidas mitigatórias e compensatórias)

CONTENCIOSO ESTRATÉGICO

Líderes da área: Luiz Augusto Caldas e Ricardo Mafra Treu

Onde é impossível a composição amigável de conflitos, impõe-se uma atuação firme, ágil e tecnicamente abalizada em defesa dos interesses dos clientes. Caldas Barbalho Treu & Carvalho Advogados envolve toda a sua equipe e o conhecimento jurídico acumulado por cada um de seus integrantes na execução de linhas de ação coerentes com os objetivos delineados em cada caso, portando-se responsavelmente na avaliação dos riscos na propositura e continuidade de cada processo judicial ou administrativo, mas adotando postura combativa nas demandas em que os direitos do cliente exijam defesa intransigente.

  • Defesa judicial e administrativa em conflitos oriundos de relação de consumo

  • Assessoria na recuperação judicial e extrajudicial de créditos

  • Patrocínio e defesa em ações de indenização diversas

ASSESSORIA TRABALHISTA

Líder da área: André Carvalho 

A especificidade das relações trabalhistas, ainda mais com o advento da ampla reforma da legislação pertinente, demanda a prestação de serviços especializados, tanto na orientação das práticas e rotinas cotidianas entre empresas e empregados, quanto no patrocínio dos interesses em Juízo. Além de tais aspectos, a defesa perante órgãos de fiscalização do trabalho é atividade que demanda conhecimento técnico específico, a fim de evitar a criação de passivos expressivos para as empresas empregadoras. Caldas Barbalho Treu & Carvalho Advogados adiciona à sua própria experiência a consultoria especializada de profissional com atuação focada na área trabalhista há mais de duas décadas.

  • Consultoria empresarial na prevenção de conflitos, redução de riscos trabalhitas e otimização de economia no custeio de encargos trabalhistas e previdenciários

  • Assessoria permanente para orientação em tempo real na condução de divergências ocorridas na relação com empregados e outras espécies de trabalhadores contratados

  • Consultoria na estruturação de terceirizações de serviços

  • Defesa judicial e administrativa perante órgãos da Justiça do Trabalho e do Ministério do Trabalho

  • Administração e acompanhamento de contencioso trabalhista

  • Consultoria na análise de contratos de trabalho e na elaboração e estruturação de propostas de contratação

  • Assessoria durante o processo de rescisão do contrato de trabalho

  • Patrocínio de Reclamações Trabalhistas

  • Assessoria em Negociações e Dissídios Coletivos de Trabalho

ASSESSORIA ESPORTIVA

Líder da área: Fernando Barbalho 

Localizado numa cidade que sediou os dois maiores eventos esportivos do planeta e com vocação natural para a prática de esportes, Caldas Barbalho Treu & Carvalho Advogados se filia aos esforços pela transformação do esporte brasileiro na verdadeira indústria que já viceja em todo o mundo desenvolvido, aplicando parâmetros de profissionalismo e embasamento técnico-científico na assessoria a projetos esportivos e no aconselhamento de atletas e profissionais da área.

  • Consultoria na estruturação jurídica de entidades de prática e administração desportiva

  • Assessoria nos processos de captação de recursos públicos e privados para atividades desportivas

  • Assessoria no acompanhamento e prestação de contas de recursos recebidos de entes públicos

  • Elaboração e análise de contratos com atletas, fornecedores, patrocinadores e entidades públicas de fomento ao esporte

  • Assessoria nas relações com entidades desportivas

  • Defesa em processos na Justiça Desportiva

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